Termos e Condições de Uso do Site ou Blog
Bem-vindo(a) ao nosso espaço online! Solicitamos que você leia atentamente as normas apresentadas a seguir.
Este documento, que abrange todo o conteúdo deste site, é disponibilizado por ICV - Instituto Cristiano Vieira Ltda, doravante referida como "EMPRESA". As cláusulas aqui dispostas estabelecem os direitos e deveres de todos os usuários do site, designados como "VISITANTES", e servem como pré-requisito para o acesso e navegação no site, localizado em https://institutocristianovieira.com.br, em conformidade com a legislação vigente.
A continuidade da sua visita neste site implica na compreensão e aceitação automática destas diretrizes de utilização. A última atualização deste documento ocorreu em 08 de março de 2025.
1ª Da Função do Site
Este site foi concebido com o objetivo de fornecer conteúdo informativo de excelência, além de comercializar produtos físicos e digitais e divulgar serviços especializados. O ICV - Instituto Cristiano Vieira Ltda, doravante "EMPRESA", busca democratizar o acesso ao conhecimento, oferecendo materiais de alta qualidade elaborados por profissionais qualificados, e também promover seus próprios serviços.
A plataforma possibilita a veiculação de materiais originais de alto nível, bem como a oferta de produtos de comércio eletrônico.
Todo o conteúdo disponível neste site é resultado de pesquisas aprofundadas em fontes confiáveis e materiais de referência respeitados, baseados em estudos rigorosos.
Embora o conteúdo seja atualizado regularmente, é possível que alguns artigos, vídeos ou imagens contenham informações desatualizadas. A EMPRESA não se responsabiliza por quaisquer imprecisões ou informações defasadas.
Recomenda-se que os usuários avaliem criticamente as informações apresentadas no site, utilizando-as como fonte de conhecimento geral, e consultem profissionais especializados para obter soluções personalizadas para suas necessidades específicas.
2ª Da Aceitação dos Termos
Este documento, denominado "Termos de Uso", aplicável a todos os visitantes deste site, foi elaborado por ICV - Instituto Cristiano Vieira Ltda – CNPJ: 32.946.042/0001-06, e adaptado para este site mediante autorização.
Este termo define e exige que todo usuário, ao acessar o site da EMPRESA, leia e compreenda integralmente todas as suas disposições, uma vez que estabelece os direitos e deveres recíprocos entre a EMPRESA e o VISITANTE, os quais são expressamente aceitos pelo VISITANTE ao continuar navegando no site da EMPRESA.
A continuidade do acesso ao site implica que o VISITANTE reconhece e aceita todas as disposições deste termo, concordando plenamente com cada uma delas, sendo esta aceitação condição indispensável para a permanência no site. Caso o VISITANTE discorde de qualquer disposição ou termo deste contrato, deverá interromper imediatamente sua navegação, por todos os meios.
A EMPRESA reserva-se o direito de atualizar este termo periodicamente, realizando alterações sem necessidade de aviso prévio. Recomenda-se que o VISITANTE verifique regularmente a existência de atualizações e a data da última revisão no início desta página.
3ª Esclarecimentos de Vocabulários
Este documento pode conter termos específicos que podem não ser de conhecimento geral. Seguem algumas definições:
VISITANTE: Qualquer pessoa que acesse o site ou plataforma da empresa, independentemente do dispositivo utilizado (computador, notebook, tablet, celular, etc.).
NAVEGAÇÃO: O ato de explorar as páginas e conteúdos do site ou plataforma da empresa.
COOKIES: Pequenos arquivos de texto gerados automaticamente pelo site e enviados ao navegador do visitante, com o objetivo de otimizar a experiência de uso.
LOGIN: Credenciais de acesso do visitante, compostas por nome de usuário e senha, utilizadas para acessar áreas restritas do site após o cadastro na EMPRESA.
HIPERLINKS: Links clicáveis presentes no site ou em seus conteúdos, que direcionam para outras páginas da EMPRESA ou para sites externos.
OFFLINE: Estado em que o site ou plataforma se encontra indisponível, impossibilitando o acesso externo por qualquer usuário.
Em caso de dúvidas sobre o significado de qualquer termo utilizado neste documento, o VISITANTE poderá entrar em contato com a EMPRESA por meio dos canais de comunicação disponíveis no site.
4ª Do Acesso e Operacionalidade do Site
O site e a plataforma operam ininterruptamente, 24 horas por dia. No entanto, interrupções temporárias podem ocorrer para manutenções, ajustes, migrações de servidores, falhas técnicas ou eventos de força maior, resultando em indisponibilidade por períodos limitados.
A EMPRESA não se responsabiliza por perdas de oportunidades ou prejuízos decorrentes dessas indisponibilidades temporárias.
Em casos de manutenções prolongadas, a EMPRESA informará previamente os usuários sobre a necessidade e a duração prevista da indisponibilidade.
O acesso ao site é permitido apenas para maiores de 18 anos ou indivíduos com plena capacidade civil. O acesso por menores de idade requer autorização expressa dos pais ou tutores, que serão responsáveis por quaisquer compras ou acessos realizados.
Caso seja necessário cadastro na plataforma, o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados para acessar áreas restritas ou realizar compras.
Todos os dados são protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao se cadastrar no site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados, conforme a LGPD e a Política de Privacidade da EMPRESA.
5ª Dos Direitos de Propriedade Intelectual e Uso do Conteúdo
O acesso do visitante ao conteúdo do site, incluindo artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não implica em cessão de direitos ou permissão para uso ou cópia.
Todos os direitos são reservados, em conformidade com a legislação brasileira, especialmente a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/18), o Código Civil brasileiro (Lei nº 10.406/02) e outras leis aplicáveis.
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda estão sujeitos à legislação brasileira. A EMPRESA reserva todos os seus direitos e proíbe a cópia ou utilização de qualquer forma, sem autorização expressa e por escrito.
Em situações específicas, a EMPRESA poderá conceder permissões de uso excepcionais, que serão claramente indicadas, com as condições e limitações aplicáveis. Essa permissão é revogável e limitada às especificações de cada caso.
6ª Das Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar o site da EMPRESA, o VISITANTE concorda integralmente com as seguintes obrigações:
Abster-se de qualquer ação que vise a invasão, sabotagem ou dano à estrutura do site, plataforma da EMPRESA ou de seus parceiros comerciais, incluindo, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, ataques de negação de serviço (DDoS), acesso não autorizado por vulnerabilidades ou outras formas de ataque.
Não divulgar nos comentários do site conteúdo impróprio, como spam, publicidade de concorrentes, vírus, material sem direitos autorais ou qualquer conteúdo não relacionado à discussão do texto, vídeo ou imagem em questão.
Respeitar a proibição de reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, sob pena de responsabilidade civil e criminal.
Observar a Política de Privacidade do site, que regula o tratamento dos dados de cadastro e visita, sendo possível solicitar a exclusão desses dados a qualquer momento, por meio do formulário de contato.
7ª Da Monetização e Exibição de Publicidade
A EMPRESA poderá disponibilizar espaços publicitários na plataforma ou site, seja por meio de acordos diretos com anunciantes ou através de plataformas especializadas como Adsense (Google), Taboola e outras, incluindo Eletro Criticas.
A exibição dessas publicidades não implica em endosso ou responsabilidade por parte da EMPRESA, sendo o VISITANTE o único responsável por compras, visitas, acessos ou quaisquer ações relacionadas a essas empresas.
Todas as propagandas exibidas no site ou plataforma serão claramente identificadas como publicidade, como forma de transparência da EMPRESA e para conhecimento do VISITANTE.
Em caso de aquisição de produtos ou serviços, será assegurado o direito de devolução em até 7 (sete) dias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Os anúncios exibidos poderão ser selecionados automaticamente pelas empresas de publicidade, com base nas visitas recentes do VISITANTE e em seu histórico de navegação, em conformidade com as políticas de acesso da plataforma..
8ª Das Disposições Gerais
Durante a navegação no site, o VISITANTE poderá encontrar hiperlinks que o direcionarão para outras páginas da EMPRESA ou para sites externos.
Embora a EMPRESA selecione cuidadosamente os sites externos para os quais direciona os visitantes, ao acessar um site externo, o VISITANTE reconhece que a EMPRESA não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou pelas ações realizadas nesse site, sendo a indicação um mero complemento informativo.
Em caso de litígios judiciais entre o VISITANTE e a EMPRESA, o foro competente será o da comarca da EMPRESA, mesmo que haja outro foro mais favorável.
Este Termo de Uso entra em vigor em 08 de março de 2025.